Rural do Semi-Árido

As portarias/resoluções abaixo estabelecem orientações/procedimentos para atuação administrativa dos servidores/usuários da instituição.

• Lei 14.133/2021 – Nova lei de licitações

PORTARIA GAB/UFERSA Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa.

PORTARIA Nº 221, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Designar, agentes de contratação e membros da equipe de apoio responsáveis pelas licitações no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – Ufersa

PORTARIA GAB/UFERSA Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o estabelecimento dos critérios para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Ufersa,

PORTARIA GAB/UFERSA Nº 14, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo às contratações de bens de consumo, no âmbito da Universidade Federal Rural do SemiÁrido, em conformidade com o Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 

• Delegação de competências

Portaria UFERSA/GAB nº 144/2021, de 12 de março de 2021 – Faz alterações na Portaria UFERSA/GAB nº 658/2020, de 4 de novembro de 2020 (delegação de competências)

Portaria UFERSA/GAB nº 658/2020, de 4 novembro de 2020 – Delegação de competências

• Mapa de risco

Portaria UFERSA/PROAD N.º 025/2019, de 12 de Março de 2019 – Mapa de Riscos identificados para as Contratações e Aquisições realizadas no âmbito da UFERSA

• Uso de veículos

Portaria UFERSA/GAB nº 236 de 29 de abril de 2019 – Uso de veículos oficiais

Portaria UFERSA/PROAD N.º 007/2020, de 17 de janeiro de 2020 – Estabelecer regras para utilização dos veículos institucionais pelas empresas terceirizadas, com base na legislação vigente e nos quesitos de eficiência e segurança do patrimônio da instituição.

• Concessão de diárias e passagens

Portaria UFERSA/GAB nº 0198/2020, de 05 de março de 2020 – Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no âmbito da Ufersa, realizadas no interesse da Administração Pública.

• Uso do espaço físico

Portaria UFERSA/GAB nº 0368 de 25 de maio de 2016 – Uso do espaço físico

• Gestão patrimonial

Resolução CONSUNI-UFERSA 010_2019 Estabelecer competências de gestão patrimonial no âmbito da UFERSA

• Fiscalização de outorga de imóvel

Portaria UFERSA/GAB nº 271 de 06 de maio de 2019 – Determina que a PROAD adote checklist para fiscalização mensal de outorga de imóvel

• Nepotismo

Portaria UFERSA/GAB nº 0447 de 28 de junho de 2018 – Determina que a PROGEPE e a PROAD observem situações de nepotismo no âmbito das atividades da Universidade

• Processos de contratação com base nas recomendações da CGU

Portaria UFERSA/GAB nº 0695-2017 – Orientações na elaboração de processos de contratações com base nas recomendações da CGU

• Manual de Dispensa de Licitação

Portaria UFERSA/GAB nº 0458 de 03 de julho de 2018 – Tornar público o Manual de Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica de Preços – Procedimentos Internos

• Manual de fiscalização de contratos

Portaria UFERSA/GAB Nº 553/2017 de 14 de setembro de 2017- Publica manual de fiscalização de contratos

• Reajuste de contratos de obras

Portaria UFERSA/GAB Nº 0681/2017 de 09 de novembro de 2017 – Orientação técnica reajuste contratos obras

As portarias publicadas pela PROAD estão disponíveis no link: https://documentos.ufersa.edu.br/