Macroprocesso de Suprimentos e Contratações – Contratações
Macroprocesso de Suprimentos e Contratações – Contratações apresenta os processos realizados para contratação de serviços no âmbito da UFERSA.
Unidade Responsável:
Divisão de Contratos (DICONT) / Pró-Reitoria de Administração (PROAD)
Contato: ramal 1045
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PROCESSO 1
- Gestão Contratual – Formalização do Contrato
Fluxo que descreve como são realizadas as atividades relacionadas à formalização de contratos para execução de serviços e obras no âmbito da UFERSA.
Diagrama do processo
Manual do processo
Anexos
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SUBPROCESSO – 1.1. Fiscalização de Contratos
Fluxo que define as atividades necessárias para fiscalização dos contratos firmados no âmbito da UFERSA.
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SUBPROCESSO – 1.2. Fiscalização por amostragem
Fluxo que descreve as atividades de fiscalização realizadas por amostragem nos contratos de serviço de mão de obra (dedicação exclusiva).
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SUBPROCESSO – 1.3. Fiscalização diária de serviço terceirizado (SUBPROCESSO EM ELABORAÇÃO PELA SIN)
Fluxo que descreve as atividades de fiscalização realizadas diariamente nos contratos de serviço de mão de obra (dedicação exclusiva).
Manual do subprocesso
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SUBPROCESSO – 1.4. Fiscalização de contrato de obras (SUBPROCESSO EM ELABORAÇÃO PELA SIN)
Fluxo que descreve as atividades de fiscalização realizadas nos contratos para realização de obras no âmbito da UFERSA.
Manual do subprocesso
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SUBPROCESSO – 1.5. Fiscalização de encerramento de contrato de obras (SUBPROCESSO EM ELABORAÇÃO PELA SIN)
Fluxo que descreve as atividades de fiscalização realizadas no momento do encerramento dos contratos de obras no âmbito da UFERSA.
Manual do subprocesso
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SUBPROCESSO – 1.6. Pagamento direto aos funcionários terceirizados
Fluxo que descreve as atividades realizadas para pagamento direto aos funcionários terceirizados com fundamento no disposto na Instrução Normativa nº 05/2017.
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SUBPROCESSO – 1.7. Rescisão Unilateral do Contrato
Fluxo que descreve as atividades necessárias para formalização do processo de rescisão contratual unilateral.
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PROCESSO 2
- Alterações Contratuais
Fluxo que apresenta as atividades executadas para alteração de contratos no âmbito da UFERSA.
Diagrama do processo
Manual do processo
Unidades Responsáveis:
Gestor do Contrato
Divisão de Contratos (DICONT) / Pró-Reitoria de Administração (PROAD)
Contato: ramal 1045
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SUBPROCESSO – 2.1. Acréscimos ou supressões
Fluxo que descreve as atividades necessárias para formalização de Aditivo de acréscimo ou supressão ao valor contratual.
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SUBPROCESSO – 2.2. Reajuste de Valor
Fluxo que descreve as atividades necessárias para formalização de Aditivo de acréscimo ou supressão ao valor contratual.
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SUBPROCESSO – 2.3. Repactuação de Valor
Fluxo que descreve as atividades realizadas para emissão de Apostilamento para repactuação de valor contratual em contratos de serviços terceirizados.
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SUBPROCESSO – 2.4. Prorrogação Contratual
Fluxo que descreve as atividades realizadas para prorrogação do prazo de vigência do contrato nos termos dos §1º e §2º do Art. 57, da Lei 8.666/93.
Manual do subprocesso
Anexos
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PROCESSO 3
- Movimentação de Conta Vinculada
Fluxo que descreve as atividades executadas para movimentação de valores da conta vinculada, nos termos da Instrução Normativa nº 05/2017.
Diagrama do processo
Manual do processo
Anexos
Unidades Responsáveis:
Gestor do Contrato / Divisão de Contratos (DICONT) / Pró-Reitoria de Administração (PROAD)
Contato: ramal 1045
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PROCESSO 4
- Aplicação de Sanções Administrativas (Defesa e Julgamento)
Este fluxo descreve como é feita a notificação de empresas pelo descumprimento de cláusulas previstas em edital ou contrato, com objetivo de apurar responsabilidades e aplicar as sanções previstas na legislação vigente.
Diagrama do processo
Manual do processo
Anexos
Unidades Responsáveis:
Gestor do Contrato / Assessoria Técnica da Pró-Reitoria de Administração (ASSEPRO) / Pró-Reitoria de Administração (PROAD)
Contato: ramal 1198
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SUBPROCESSO – 4.1. Cobrança de multa aplicada em processos administrativos
Fluxo que define as atividades necessárias para cobrança de valores referente às multas aplicadas contra as empresas sancionadas em função de descumprimento de cláusulas previstas em contrato ou edital.