Pareceres emitidos pela Procuradoria Federal na UFERSA (página em edição)
- Possibilidade de dispensa de terceirizados quando da ocorrência de ponto facultativo para os
servidores públicos
– Processo 23091.013550/2021-27
– Parecer nº 00363/2021/GAB/PF-UFERSA/PGF/AGU
- Desconto de valor de auxílio-alimentação de empregados terceirizados quando há fornecimento de alimentação no RU da UFERSA
– Ofício 212-2019 PROAD
– Parecer nº 00262/2019/GAB/PFUFERSA/PGF/AGU
- Sub-rogação de contratos
– Processo 23091.011399/2019-07
– Parecer nº 00274/2019/GAB/PF-UFERSA/PGF/AGU
- Pesquisa de preços na prorrogação contratual de serviços continuados
– Processo 23091.011395/2019-18
– Parecer nº 00270/2019/GAB/PF-UFERSA/PGF/AGU
- Desvio de função dos ocupantes de cargos de serviços terceirizados
– Processo 23091.001862/2015-78
– Parecer n. 00050/2015/GAB/PF-UFERSA/PGF/AGU
- Legalidade de minuta de Resolução CONSUNI/UFERSA que regulamentará as competências para alterações patrimoniais no âmbito da UFERSA
– Processo 23091.009176/2019-82
– Parecer nº 00204/2019/GAB/PF-UFERSA/PGF/AGU
- Atendimento da legislação trabalhista durante a execução do serviço de transporte (descanso interjornada)
– Ofício 196-2019 PROAD
– Parecer nº 00247/2019/GAB/PF-UFERSA/PGF/AGU